Continua caótica a situação da cadeia pública de Tianguá,
cidade que possui mais de 70 mil habitantes e que tem uma cadeia improvisada
onde antes era uma creche. A cadeia também faz papel de presídio e recebe presos
de outras cidades da região da Ibiapaba, está localizada no bairro do Estádio,
funciona há vários anos de forma precária e sem infraestrutura adequada, não só
para a manutenção dos presos, mas sem as devidas condições de trabalhos para os
agentes prisionais, dos policiais militares e outros profissionais, todos
responsáveis pela segurança daquele estabelecimento prisional e de atividades
relacionadas à administração e manutenção diária daquela casa.
Por falta de vagas na cadeia pública de Tianguá, presos
provisórios a disposição da Justiça, que aguardam julgamento, presos condenados
com sentença transitada em julgado e até presos no regime semiaberto estão
juntos nas mesmas celas, situação que contraria a Lei de execuções penais. A
lotação máxima é de 40 detentos, mas atualmente abriga a 77 presos, quase o
dobro da capacidade.
A situação é tão grave, que desde o ano de 2007, tramita na
2ª vara de justiça da comarca de Tianguá, uma ação civil pública, que pede a
interdição da cadeia pública local. A ação foi julgada procedente pela MM JUÍZA
da época, em razão das péssimas condições da estrutura física do prédio.
Por Carlos Alberto Pereira
