CASO DO CEARENSE TIRIRICA:

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é alvo de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.

Tiririca pode passar por um teste: ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. “Não quer dizer que tem que estar com grafia boa ou ortografia correta”, lembra o promotor, defendendo que não é exigido alto grau de instrução e que a alfabetização mínima é exigida dos candidatos na Constituição. No caso de Tiririca, mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele será diplomado em dezembro, de acordo com a assessoria da Procuradoria . Caberá à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral.

fonte: G1