Maio de 2005. O homem sai de casa, mas não retorna. Passa a noite na delegacia. De lá, segue para uma penitenciária. É onde fica pelos quatro anos subsequentes. Tentou sair antes disso e esperar a sentença em liberdade. Quando o veredito foi dado, a pena já havia sido cumprida há quase um ano.Edson Bandeira ocupou vaga em presídio enquanto detento provisório até ganhar a liberdade num mutirão carcerário. Assim como ele, outros milhares ainda amontoam-se nas celas antes de saberem quanto tempo ficarão reclusos. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), 68% dos encarcerados do Ceará têm esse perfil.
O POVO teve acesso aos números com exclusividade. O levantamento considera a situação de 78 (das 134) cadeias públicas e das 14 unidades de grande porte do Estado até o último dia 6. Delegacias e unidades policiais não foram avaliadas por integrarem a estrutura da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), acionada pela reportagem por telefone e email. Sem retorno.
A estatística local está acima da média nacional. Conforme o Ministério da Justiça, o Brasil tem 44% de provisórios. Dos 10.557 presos lotados nos 92 pontos de recolhimento do Ceará analisados, 7.245 esperam julgamento e 3.312 já foram condenados. A população carcerária flutuante do Estado está em 16 mil.
O cenário põe os poderes judiciário e executivo em confronto direto. Um atribui ao outro o fato de existirem tantos provisórios no sistema. E o pior: cumprindo pena com detentos condenados. “Praticamente todo preso que me chega responde a dois, três processos. Ou é reincidente. Isso dificulta na hora de aplicar situações alternativas, porque são pessoas que, se voltam ao convívio, podem fazer mal à sociedade”, argumenta o juiz coordenador das varas criminais da comarca de Fortaleza, Eduardo de Castro Neto.
O POVO
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