Nos 26 municípios cearenses que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes, a lei que obriga o poder público a manter portais da transparência não é cumprida ou é apenas parcialmente aplicada. Em cinco desses municípios, O Jornal "O POVO" não conseguiu localizar os sites nem da prefeitura, nem da câmara municipal. São eles: Boa Viagem, Horizonte, Icó, Tianguá e Trairi. Em 14 cidades, o levantamento do O POVO identificou apenas um dos dois portais obrigatórios. Em apenas sete foram localizados os sites com informações dos dois poderes (ver quadro). A pesquisa foi feita nas homepages das prefeituras, câmaras municipais e, também, no site de buscas Google.
Segundo a assessoria do Tribunal de Contas do Município (TCM), cada município deve apresentar portais com informações tanto da prefeitura quanto da câmara municipal. O prazo para a publicação dos portais terminou no dia 27/5. A partir de 28/5, quem não estava com os portais no ar estava em situação irregular.
De acordo com a Lei da Transparência (nº 131/2009), os sites devem ser atualizados diariamente. Mas em vários desses sites, as informações não haviam sido atualizadas ontem.
(Tatiana Pavarino, especial para O POVO)SUGESTÃO DO BLOG TIANGUÁ EM FOCO:
Seria interessante se no site da prefeitura de Tianguá tivesse a prestação de contas de cada centavo que foi gasto com nosso dinheiro, tanto da prefeitura, quanto da câmara, afinal o dinheiro é público.
fica ai a nossa dica!!
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