Responsável pela entrada de quase R$ 3 bilhões no Ceará do início de 2012 até hoje, o Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de transferência aos municípios. Neste ano, em pelo menos sete cidades cearenses, o montante do programa, que acaba de completar dez anos de implantação, supera a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O cenário expõe a total dependência dessas cidades ao Governo Federal e a inabilidade em gerar receitas para a sobrevivência longe da União.
O Fundo de Participação dos Municípios é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
Em 2013, o Ceará foi o quarto Estado que mais recebeu recursos relacionados ao Bolsa Família, um total de R$ 1,3 bilhão. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo do último dia 26 de outubro, 457 cidades brasileiras já receberam mais verba do Bolsa Família do que da cota do FPM em 2013. No Ceará, estão nessa situação Acaraú, Guaraciaba do Norte, Icó, Ipu, Itapipoca, Tianguá e Viçosa do Ceará, conforme levantamento feito pelo Diário do Nordeste no Portal da Transparência do Governo Federal.
Em Tianguá, conforme o site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), a arrecadação de ICMS soma R$ 6,6 milhões em 2013. Por sua vez, a cidade já recebeu, no mesmo período, mais de R$ 14,2 milhões do Bolsa Família, transferidos a mais de 12 mil pessoas, e apenas R$ 13,7 milhões do FPM.
Na cidade de Guaraciaba do Norte, os 7.700 beneficiários do Bolsa Família receberam, juntos, R$ 11,5 milhões em 2013. Já a Prefeitura Municipal teve acesso a R$ 10,3 milhões do Fundo de Participação.
Ainda de acordo com informações do Governo Federal, os gastos do Bolsa Família em Ipu já ultrapassam em R$ 164 mil a cota do FPM.
Em Viçosa do Ceará, a diferença entre o valor do Bolsa Família recebido pelos viçosenses e o valor do Fundo de Participação dos Municípios em 2013 é de R$ 2 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste
