Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos (Foto: Divulgação)
1 milhão, esse é o custeio diário da Assembleia Legislativa do Ceará. Na semana em que a população definirá o novo quadro de deputados estaduais para os próximos quatro anos, naturalmente surge a pergunta: esse custo-benefício está valendo a pena?
Com o orçamento para o ano de 2014 de R$ 369.051.512, a Casa deve pagar todos os gastos, que incluem salários e demais contas (energia, internet, telefonia etc). Portanto, por dia, esse valor é de quase R$ 1 milhão durante o ano, contando também com os dias em que não há expediente para os parlamentares – domingo, segunda-feira e sábado. Caso houvesse sessão nesses dias, os custos poderiam aumentar.
Salário e auxílio
Somente com os 46 deputados, a Casa gasta R$ 1.727.931,70 por mês. Multiplicando o número pelos 12 meses, o valor final da despesa é de R$ 20.735.180,40. Somente o salário de cada parlamentar, com quatro dias de sessões, é de R$ 20.042,35.
Além disso, ele recebe um auxílio chamado Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que corresponde a 75% da Verba de Gabinete da Câmara dos Deputados. Dessa forma, cada deputado estadual recebe 58.500 para custeio na contratação de funcionários, transporte, publicação e divulgação de mandato, internet, seguros de vida, planos de saúde, vale-alimentação etc.
Quem faz?
A própria Assembleia é responsável pela elaboração do orçamento, por se tratar de um poder autônomo. O procedimento é igual para outros órgãos, como o Ministério Público ou o Tribunal de Justiça. Após montada a peça, ela é enviada para o Executivo, que encaminha para a Casa, onde será realizada uma votação.
Na prática, isso significa que a própria Assembleia aprova seu orçamento. O Legislativo tem autoridade para definir o seu próprio orçamento e não cabe a nenhum outro órgão eletivo ou não eletivo o seu questionamento.
“Caberia somente a própria cidadania ficar escandalizada com o gasto excessivo dos senhores deputados e pautar maior cobrança e até mesmo redução desses gastos. Afinal, o dinheiro que os deputados gastam vem exatamente do cidadão através do seu esforço e trabalho diário. Ele, o cidadão-contribuinte, deveria estar mais atento ao que andam fazendo com o dinheiro que lhe é recolhido compulsoriamente pelos governantes”, analisa Valmir Lopes, cientista político e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Fonte: Tribuna do Ceará
