Ontem, dia 23, próximo à data em que se comemora o Natal, um recém-nascido morreu no setor de Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) após a avó recusar que fosse feita uma transfusão de sangue, imprescindível para salvar a vida da criança. A mãe, uma adolescente de 15 anos, apesar de desde a última sexta-feira tentar fazer a avó mudar de ideia, não pôde autorizar o procedimento por ser menor de idade, ficando a decisão nas mãos de seus familiares.
Para não passar por cima da decisão da família, o serviço social do HGF resolveu acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para conseguir, através de uma ação de suprimento, autorização para fazer o procedimento. O que não chegou a acontecer, porque não houve tempo hábil. Antonia Lima, promotora de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude do MPE, conta que estava preparando a ação quando recebeu a informação, por volta de 11h de ontem, do óbito do bebê. Diante da situação, a promotora avisa que o Ministério Público irá responsabilizar criminalmente a avó, que impediu que os médicos tomassem as medidas necessárias.
Inquérito
O órgão deverá entrar com requisição para instauração de inquérito policial. "Nós entendemos que a avó, ao não permitir que o recém-nascido tomasse sangue, assumiu o risco pela morte da criança, então já é um dolo. Se eu sei que a criança está muito doente e se ela não tomar sangue vai morrer, não é mais negligência, é homicídio doloso, uma vez que ela assumiu o risco", frisa a promotora. Ela diz que é a mesma situação de quem bebe e vai dirigir. "A partir do momento que a pessoa dirige alcoolizada, ela assume o risco de provocar um acidente e matar alguém".
A negativa à transfusão, segundo Lima, teria se dado porque a avó da criança seria Testemunha de Jeová. O representante do grupo cristão no Ceará, Ricardo Kataoka, garantiu que nem a avó nem a mãe do bebê são Testemunhas de Jeová. "Acredito que elas leram a Bíblia e tiraram, elas mesmas, essa conclusão", afirma. Kataoka informou que, de fato, há a posição de não aceitar o procedimento, mas que existem alternativas, além do que há a defesa de valorização da vida. "Jamais queremos que chegue a um óbito", explica o representante.
Inquérito
O órgão deverá entrar com requisição para instauração de inquérito policial. "Nós entendemos que a avó, ao não permitir que o recém-nascido tomasse sangue, assumiu o risco pela morte da criança, então já é um dolo. Se eu sei que a criança está muito doente e se ela não tomar sangue vai morrer, não é mais negligência, é homicídio doloso, uma vez que ela assumiu o risco", frisa a promotora. Ela diz que é a mesma situação de quem bebe e vai dirigir. "A partir do momento que a pessoa dirige alcoolizada, ela assume o risco de provocar um acidente e matar alguém".
A negativa à transfusão, segundo Lima, teria se dado porque a avó da criança seria Testemunha de Jeová. O representante do grupo cristão no Ceará, Ricardo Kataoka, garantiu que nem a avó nem a mãe do bebê são Testemunhas de Jeová. "Acredito que elas leram a Bíblia e tiraram, elas mesmas, essa conclusão", afirma. Kataoka informou que, de fato, há a posição de não aceitar o procedimento, mas que existem alternativas, além do que há a defesa de valorização da vida. "Jamais queremos que chegue a um óbito", explica o representante.
Fonte: Diário do Nordeste
