O governo do Ceará terceirizou com empresas cearenses a contratação de
shows suspeitos de superfaturamento, prática considerada ilegal pelo
Ministério Público de Contas. Os artistas deveriam ser contratados
diretamente ou por meio de seus empresários, diz o órgão.
O Ministério Público de Contas detectou, ao fazer comparações em outros
Estados, preços até oito vezes maiores em shows contratados pela gestão
Cid Gomes (PSB), conforme a Folha mostrou ontem. O Tribunal de Contas
analisa o caso.
As apresentações sob suspeita integraram o festival Férias no Ceará, em
2011, que bancou shows gratuitos de nomes como Nando Reis, Jorge Benjor e
Lulu Santos.
O governo pagou, por exemplo, R$ 185 mil para o Biquíni Cavadão,
enquanto shows da banda no mesmo ano, em MG e em SP, custaram em torno
de R$ 80 mil.
Para o Ministério Público, a intermediação pode ter elevado o preço dos contratos.
"A Lei das Licitações autoriza a contratação direta através do próprio
artista ou de seu empresário exclusivo. Empresas aqui do Ceará
intermediavam essas contratações, o que é ilegal", afirmou o
procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre.
Na comparação com shows em outros Estados, o Ministério Público de
Contas não analisou se também houve intermediação. Um relatório do TCE
afirma que "chamou a atenção" o fato de três empresas cearenses terem
recebido mais de 90% dos recursos do festival, que totalizaram R$ 10,6
milhões, para intermediar as contratações.
A Arte Produções recebeu R$ 6,5 milhões, a Nativa Promoção de Eventos
recebeu R$ 1,7 milhão e a Portte Turismo ganhou R$ 1,4 milhão.
Procuradas, as duas primeiras empresas disseram que só vão se manifestar quando forem notificadas. A terceira não respondeu.
Quatro artistas contratados pelo governo do Ceará (Nando Reis, Gilberto
Gil, Jorge Vercillo e Zélia Duncan) disseram que receberam menos do que o
governo diz ter pago. Há suspeitas em 15 das 45 contratações para o
festival. Para o Ministério Público, isso é indício de desvios.
Ontem, o empresário de Zélia Duncan informou que a cantora recebeu R$
120 mil pelo pacote de quatro shows, e não R$ 140 mil por show.
O governo diz que as diferenças ocorreram porque teve gastos com deslocamento, hospedagem e alimentação.
Fonte: Folha de São Paulo
