A Assembleia Legislativa do Ceará vai acabar com os pagamentos dos 14° e
15° salários dos deputados estaduais. A decisão foi anunciada pelo
presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB), um dia após a
Câmara dos Deputados aprovar os fim dos pagamentos extras.
Na próxima quarta-feira (6), o presidente disse que vai se reunir com a
mesa diretora e o colégio de líderes para comunicar oficialmente sobre a
decisão. No mesmo dia, José Albuquerque afirmou que vai assinar a
mudança no regimento interno da Assembleia Legislativa.
“Os parlamentares serão comunicados e de imediato já vou assinar para
que não se receba mais a ajuda de custo no início do ano legislativo e
no final do ano legislativo. O que ficou acertado agora foi o pagamento
no início do mandato legislativo e no término do mandato legislativo,
pois o deputado tem um mandato de quatro anos e se submete às eleições
ao final deste período”, afirma José Albuquerque.
Ainda segundo o deputado, a decisão foi amparada por uma lei da
Assembleia que diz que os deputados estaduais devem receber 75% do que
recebe o deputado federal. Atualmente, cada deputado estadual recebe
subsídio mensal de R$ 20.042,35.
Além dos subsídios, os deputados têm para as despesas com comunicação,
transporte e outros serviços a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) no
valor de R$ 22 mil, e a verba para contratação de assessores, no valor
de R$ 58 mil. Cada parlamentar pode ter no mínimo sete e no máximo de 35
assessores.
Fonte: G1 CE
