PROJETO DE LEI PODE PÔR LIMITES EM PAREDÕES DE SOM NO BRASIL

O deputado federal Artur Bruno (PT) deu entrada, na Câmara dos Deputados, em projeto de lei que quer instituir a chamada “Lei dos Paredões”, nos moldes do que foi aprovado em Fortaleza. Segundo o parlamentar, estipulando multa, definindo de área de circulação do som automotivo e uso em eventos. “Demos entrada nesse projeto e esperamos ter boa acolhida. Vamos buscar o debate nacional sobre o grave problema da poluição sonora”, explica. Em Fortaleza, a Câmara Municipal aprovou mês passado, por unanimidade, a “Lei do Paredão”, após meses de discussões. O autor é Guilherme Sampaio (PT), que integra a base política de Bruno. Essa lei deve ser sancionada pela prefeita luizianne Lins (PT) quando do seu retorno de licença para bateria de exames médicos. Após ser sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Municípios, a lei irá proibir o funcionamento dos paredões de som em vias, praças, praias e demais espaços públicos de Fortaleza. A proibição se entende a espaços provados com livre trânsito de pessoas, como postos de combustíveis e estacionamentos.
FONTE: BARROQUINHA NOTICIAS