segunda-feira, 23 de julho de 2012

MEIO AMBIENTE: QUAL A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADA À ÁREA AMBIENTAL EM SUA CIDADE?

A maioria dos municípios cearenses destina menos de 1% do orçamento municipal para área ambiental. Se olharmos apenas para o percentual, pode até parecer pouco, mas, é claro, que o valor destinado ao meio ambiente vai depender diretamente do valor total do orçamento municipal.

No entanto, o que nós, cidadãos, deveríamos fazer é, na fase de planejamento, participar da previsão do orçamento exigindo dos governos locais o percentual adequado. Prestar atenção também na execução efetiva do orçamento destinado ao meio ambiente; se realmente tudo o que foi previsto, foi executado em tempo e com qualidade.

Muitas vezes, a execução fica muito aquém do previsto; portanto, efetivamente o orçamento destinado ao meio ambiente é, ainda, menor. Será, talvez, por isso que existem tantas dificuldades em enfrentar os desafios, como aqueles de reverter passivos ambientais?

Será que estamos conscientes de que podemos, sim, auxiliar na governança do desenvolvimento sustentável? O documento Rio 2012 Issues Briefs – Governance for sustainable development, produzido pela UNCSD e discutido no documento final da Rio+20, traz os seguintes elementos de governança: engajamento de todos os grupos da sociedade civil por meio de diferentes formas de participação; interrelação entre os diferentes níveis de governo (integração vertical e coerência); transparência e responsabilidade.

Para pensa e refletir: …e você tem participado das discussões, em seu município, das questões ambientais? Ou prefere deixar que outros decidam por você? Será que a escolha de permanecer calado, ou omisso, interfere na (in)sustentabilidade do local onde você mora?
Por Nájila Cabral/ Jangadeiro Online