O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, nesta terça-feira (24), pela perda de mandato do prefeito de Carnaubal, Raimundo Nonato Chaves de Araújo (PSD). Assumirá a Prefeitura do Município, distante 345 quilômetros de Fortaleza, a vice-prefeita Antônia Euda Fontenele Araújo (PRP). Raimundo Nonato Chaves de Araújo ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), legenda à qual Raimundo Nonato era filiado quando elegeu-se prefeito. O PPS alegou que nas eleições de 2010, o então prefeito apoiou candidatos que não eram aliados da sigla. E por esse motivo, em 8 de junho de 2011, o expulsou do partido por infidelidade partidária.
Em 14 de maio deste ano, os membros do TRE-CE decidiram, por unanimidade, pela cassação do mandato de Raimundo Nonato, por infidelidade partidária. O prefeito então ingressou com um pedido de embargo de declaração e no dia 19 de junho, a Corte Eleitoral deferiu uma liminar determinando o restabelecimento do seu mandato até o julgamento do embargo, que aconteceu nesta terça-feira.
Na sessão desta terça-feira, o pleno do TRE-CE rejeitou o embargo declaratório de Raimundo Nonato mantendo assim, definitivamente, a cassação do seu mandato de prefeito.
Fonte: Diário do Nordeste
