quarta-feira, 9 de abril de 2014

VIÇOSA DO CEARÁ: DESMATAMENTO ATINGE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA IBIAPABA

Parte da Área de Proteção Ambiental está situada no Sítio Ingá, onde a vegetação nativa foi totalmente destruída. Parlamentares apontam crime contra a natureza
Uma área de cerca dois hectares foi desmatada de forma irregular em uma propriedade particular localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Ibiapaba, no Sítio Ingá, na área rural deste município, na zona Norte do Estado. O empreendimento foi embargado, um trator de esteira e um caminhão foram apreendidos, além de aplicação de multa no valor de R$ 4 mil.
A área teve vegetação nativa destruída, com corte raso. Fica distante apenas seis quilômetros do Centro da cidade e no entorno da sede administrativa da Unidade de Conservação da APA Ibiapaba, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A denúncia do desmatamento ilegal foi encaminhada por integrantes da sociedade civil, do movimento Acorda Viçosa. Os vereadores, Antonio Alves Rocha, o Antonio Neto, e Antonio José Souza de Morais, e o pesquisador cultural, Gilton Barreto, estiveram no local e constataram o fato. Em seguida, comunicaram ao chefe da Unidade de Conservação da APA Ibiapaba, João Vieira.
Confirmado o desmatamento, sem licença ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), foi aplicada multa no valor de R$ 4 mil e apreendidos um caminhão de placas NUR-0731, categoria oficial, cor branca, pertencente à Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e um trator de esteira que, segundo seu operador (identificado por César), também estaria a serviço da administração municipal. O trator foi usado para o serviço de limpeza da área desmatada.
"Fizemos o procedimento administrativo e vamos encaminhá-lo ao Ministério Público Federal", explicou João Vieira. "O responsável pelo desmatamento não apresentou nenhuma licença ambiental e, por isso, consideramos o fato grave". Caberá à Justiça decidir se houve ou não prática de crime ambiental.
Segundo Vieira, Márcio Henrique Soares Barreto, conhecido por Baiano, apresentou-se no escritório da APA como o responsável pelo desmatamento e proprietário do imóvel.
"Ele não apresentou documento, escritura do terreno, e nem licença ambiental da Semace", confirmou Vieira. "Negou também que tivesse a intenção de implantar um projeto de loteamento residencial".
Em janeiro passado, Baiano foi multado pelo Ibama por desmatamento de área de mata atlântica em uma outra área também no Sítio Ingá. Os vereadores da oposição lamentaram o desmatamento e questionaram o uso de máquinas usadas com recursos públicos em empreendimento particular e irregular.
A APA da Ibiapaba é uma reserva de uso sustentável, permite algumas atividades com a devida licença ambiental.
Abrange uma área de 1,6 milhão de hectares, que incluem 26 municípios, sendo 20 no Piauí e seis no Ceará (Viçosa do Ceará, Tianguá, Granja, Chaval, Moraújo e Uruoca).
Fonte: Diário do Nordeste