Dos 184 municípios do Ceará, apenas 49 possuem defensores públicos, ou
seja, 73% das comarcas do Estado não têm acesso direto à Justiça. A
maior procura da população, de acordo com defensores da Capital, é
voltada para as áreas cível, criminal e de família. Dos 292
profissionais que atuam no Ceará, 195 estão lotados em Fortaleza e o
restante no Interior.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Sandra
Moura, explica que o trabalho desenvolvido pela categoria ultrapassa as
ações judiciais. Ela esclarece que há uma mobilização para conscientizar
a sociedade e um esforço para a conciliação, evitando que alguns casos
cheguem à Justiça. "O acesso à Justiça não é só entrar com processo,
esse não é o único papel do defensor. Ele trabalha também em ações
extrajudiciais, evitando o conflito na justiça, através da educação, da
conciliação", declara.
No Brasil, essa demanda chega a 72% das comarcas sem defensoria, de acordo com pesquisa divulgada este mês pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entretanto, essa carência, na esfera nacional, pode ser ainda maior, levando-se em conta que o levantamento divulgado considerou, por exemplo, apenas 136 comarcas no Ceará, enquanto o Estado possui, na verdade, 184, o que torna o déficit mais elevado.
De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, o Estado tem 415 vagas criadas para o setor, mas só preencheu 292, deixando uma lacuna de 123 cargos. O coordenador das defensorias da Capital, Levi Costa, afirma que deverá ser realizado concurso público ainda este ano, mas ele não soube informar a quantidade de vagas que serão abertas, estimando uma média de 60.
No Brasil, essa demanda chega a 72% das comarcas sem defensoria, de acordo com pesquisa divulgada este mês pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entretanto, essa carência, na esfera nacional, pode ser ainda maior, levando-se em conta que o levantamento divulgado considerou, por exemplo, apenas 136 comarcas no Ceará, enquanto o Estado possui, na verdade, 184, o que torna o déficit mais elevado.
De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, o Estado tem 415 vagas criadas para o setor, mas só preencheu 292, deixando uma lacuna de 123 cargos. O coordenador das defensorias da Capital, Levi Costa, afirma que deverá ser realizado concurso público ainda este ano, mas ele não soube informar a quantidade de vagas que serão abertas, estimando uma média de 60.
Fonte: Diário do Nordeste
