As novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação
dos Estados (FPE), a criação de novos tribunais federais e a concessão
de auxílio para regiões atingidas pela seca devem dominar os debates no
plenário do Senado ainda nesta semana.
O primeiro item a ser discutido é o projeto de lei de conversão que
libera recursos para agricultores atingidos pela seca, que está
trancando a pauta do Senado.
A medida concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012.
O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
O texto, que chegou ao Senado na noite de terça-feira, é o parecer da comissão mista que analisou a MP, já aprovado pelo plenário da Câmara.
Os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.
A medida concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012.
O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
O texto, que chegou ao Senado na noite de terça-feira, é o parecer da comissão mista que analisou a MP, já aprovado pelo plenário da Câmara.
Os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.
Fonte: Diário do Nordeste
