Uma portaria do Ministério da Saúde publicada na manhã desta sexta (2) no Diário Oficial da União suspende a transferência de recursos financeiros para 40 municípios cearenses com irregularidades no setor. Foram suspensos os recursos de municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março. No País, 1.027 municípios receberam a punição.
A portaria entra em vigor nesta sexta (2) com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.
Confira a lista de municípios punidos:
Acarape
Acopiara
Antonina do Norte
Ararendá
Aratuba
Arneiroz
Baixio
Barro
Canindé
Cariús
Catarina
Deputado Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Graça
Horizonte
Ibicuitinga
Iguatu
Ipaumirim
Itatira
Jati
Jucás
Madalena
Mauriti
Milagres
Mombaça
Moraújo
Orós
Paraipaba
Paramoti
Porteiras
Saboeiro
Salitre
Santana do Cariri
Senador Sá
Trairi
Tururu
Umari
Umirim
Viçosa do Ceará
Acopiara
Antonina do Norte
Ararendá
Aratuba
Arneiroz
Baixio
Barro
Canindé
Cariús
Catarina
Deputado Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Graça
Horizonte
Ibicuitinga
Iguatu
Ipaumirim
Itatira
Jati
Jucás
Madalena
Mauriti
Milagres
Mombaça
Moraújo
Orós
Paraipaba
Paramoti
Porteiras
Saboeiro
Salitre
Santana do Cariri
Senador Sá
Trairi
Tururu
Umari
Umirim
Viçosa do Ceará
Fonte: Diário do Nordeste
