O Ministério Público Federal (MPF-CE) solicitou nesta quinta-feira, 24,
que o governador Cid Gomes (PSB) devolva aos cofres estaduais os R$ 650
mil pagos à cantora Ivete Sangalo, que fez show na última sexta-feira,
em Sobral, para inaugurar o Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A
restituição, segundo o MPF, deve ser feita com recursos financeiros do
próprio governador.
De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade. Ele pede ainda a concessão de liminar que proíba Cid Gomes de "utilizar recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública para realização de eventos festivos".
De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade. Ele pede ainda a concessão de liminar que proíba Cid Gomes de "utilizar recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública para realização de eventos festivos".
"Essa ação tem uma relação direta com a recente ação civil pública em
que eu solicito a criação de leitos, afinal, não tem sentido o
governador do Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital,
enquanto se faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por
cirurgias", explica Oscar Costa Filho.
O MPF leva ainda em consideração os recentes questionamentos feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre. Segundo o órgão, mesmo em casos de dispensa de licitação - como o show da cantora baiana Ivete Sangalo -, o poder público deve apresentar ao menos três orçamentos, mas o governo só anexou dois.
O MPF leva ainda em consideração os recentes questionamentos feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre. Segundo o órgão, mesmo em casos de dispensa de licitação - como o show da cantora baiana Ivete Sangalo -, o poder público deve apresentar ao menos três orçamentos, mas o governo só anexou dois.
Por isso, o procurador apresentou recurso da decisão, acrescentando novas informações. Ele listou seis shows de Ivete contratados por prefeituras em 2012 por valores entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.
Fonte: O Povo
